Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
153.357 resultados
Exibindo por página
-
IND 6891/2021
15/06/2021
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a alteração da estrutura administrativa do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, transformando a Diretoria de Faixas de Domínio da Superintendência de Operações em SUPERINTENDÊNCIA DE FAIXAS DE DOMÍNIO, especificando e dando outras providências. -
PL 1989/2021
08/06/2021
Deputado Fábio Felix
Dispõe sobre a vedação ao emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público no Distrito Federal. -
PL 1998/2021
15/06/2021
Deputado Fábio Felix
Cria a Semana Distrital em defesa da vida da juventude negra, a realizar-se anualmente entre 13 e 18 de maio. -
PL 1990/2021
08/06/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a criação do Cartão de Vacina Digital e dá outras providências
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento