Projetos e outras Proposições
149.278 resultados
149.278 resultados
Exibindo por página
-
PL 1518/2000
12/09/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA AGRICULTURA URBANA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1517/2000
12/09/2000
Deputado César Lacerda
REVOGA A LEI Nº 1.407, DE 17 DE MARÇO DE 1997, QUE 'DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INFORMANDO DE PROIBIÇÕES E RESTRIÇÕES AO USO DE VIAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1515/2000
12/09/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM TELEFONES CELULARES NO DISTRITO FEDERAL ALERTAREM SEUS CLIENTES PARA OS CUIDADOS QUE DEVEM TER AO USAR ESSES APARELHOS OBJETIVANDO EVITAR DANOS À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1514/2000
12/09/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
CRIA O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento