Projetos e outras Proposições
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REQ 2497/2021
08/06/2021
Deputado Rafael Prudente
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 1678/2017, que "Dispõe sobre a inclusão do ensino da Língua brasileira de Sinais - Libras, como disciplina obrigatória, nos Centros Interescolares de Línguas - CIL". -
IND 6822/2021
02/06/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal providências referente à inspeção e modernização da iluminação pública da quadra de esportes (quadra de areia) situada à SQNW 108, Setor Noroeste - DF. -
IND 6823/2021
02/06/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a criação do Centro de Comercialização de Produtos Hortifrutigranjeiro em Brazlândia -DF. -
PL 2025/2021
23/06/2021
Deputada Júlia Lucy
Dispõe sobre a retroatividade dos benefícios concedidos durante períodos de calamidade publica e os projetos que altera.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento