Projetos e outras Proposições
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PL 1508/2000
03/09/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL , NO VALOR DE R$ 144.537,00(CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS.) -
PL 1512/2000
05/09/2000
Poder Executivo
CRIA A CARREIRA DE ODONTÓLOGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, FIXA OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PL 1507/2000
03/09/2000
Poder Executivo
CONCEDE ISENÇÃO E REMISSÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA -TLP - AOS ÓRGÃOS, ÀS INSTITUIÇÕES E ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 762/2000
03/09/2000
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE-PAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento