Projetos e outras Proposições
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PL 1494/2000
30/08/2000
Deputado Benício Tavares
DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'PRAÇA ÍNDIO PATAXO GALDINO JESUS DOS SANTOS' A CHAMADA PRAÇA DO COMPROMISSO SITUADA NA 703/704 SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA - I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1495/2000
30/08/2000
Deputado Benício Tavares
DETERMINA PRIORIDADE NA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA BARRACAS, AMBULANTES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PEQUENO PORTE, AOS DEFICIENTES FÍSICOS, IDOSOS E APOSENTADOS. -
PL 1501/2000
30/08/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRANSMISSÃO DE MENSAGEM SONORA OU VISUAL EM CASAS DE ESPETÁCULOS, CINEMAS E SIMILARES, ADVERTINDO CONTRA OS RISCOS CAUSADOS À SAÚDE PELO USO DE DROGAS, BEBIDAS ALCÓOLICAS E FUMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1503/2000
30/08/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A PRAÇA DOS COMPOSITORES E INTÉRPRETES MUSICAIS DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento