Projetos e outras Proposições
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PL 1497/2000
30/08/2000
Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Gim Argello
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA PROJETOS DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESTRUTURAL EM TAGUATINGA, RA III. -
PL 1496/2000
30/08/2000
Deputado César Lacerda, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Gim Argello, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS COM DEPÓSITO DE AREIA, CASCALHO E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1499/2000
30/08/2000
Deputada Lucia Carvalho
ALTERA A LEI Nº 1.097, DE 4 DE JUNHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DNA PARA INSTRUIR PROCESSOS DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E DE MATERNIDADES. -
PL 1498/2000
30/08/2000
Deputada Lucia Carvalho
ALTERA A LEI Nº 1.097, DE 4 DE JUNHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DNA PARA INSTRUIR PROCESSOS DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E DE MATERNIDADE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento