Projetos e outras Proposições
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PL 683/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA A VIA SACRA DE SOBRADINHO - RA V, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 684/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 4.060, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DEFINE SANÇÕES A SEREM APLICADAS PELA PRÁTICA DE MAUS TRATOS A ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 713/2008
11/02/2008
Deputado Wilson Lima
OBRIGA AS EMPRESAS IMPLANTADAS NO DISTRITO FEDERAL,NOS CASOS QUE ESPECIFICA, A REALIZAR PLANTIO DE ÁRVORES PARA COMPENSAR A EMISSÃO DE GASES GERADORES DE EFEITO ESTUFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 714/2008
11/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
TORNA OBRIGATÓRIA A DENOMINAÇÃO DOS MONUMENTOS HISTÓRICOS E PRÉDIOS PÚBLICOS DE INTERESSE TURÍSTICO ESTABELECIDOS NO DISTRITO FEDERAL, COM PLACAS DE ENDEREÇAMENTO E IDENTIFICAÇÃO, NOS IDIOMAS PORTUGUÊS E INGLÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento