Projetos e outras Proposições
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PL 1156/2000
29/03/2000
Deputado Carlos Xavier
TORNA OBRIGATÓRIO O OFERECIMENTO DE VACINAÇÃO ANTIGRIPAL A MENORES DE 12 E MAIORES DE 60 ANOS. -
PL 1157/1993
10/11/1993
Deputado Peniel Pacheco
FIXA PERCENTUAL DA PUBLICIDADE OFICIAL DO DF A SER DESTINADO ÀS CAMPANHAS DE PREVENÇÃO QUE ESPECIFICA. -
PL 1157/1996
25/02/1996
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O FECHAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES ÀS SUPERQUADRAS RESIDENCIAIS DE BRASÍLIA - (RA - I). -
PL 1157/2000
29/03/2000
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS MULTADOS POR POLUIÇÃO E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento