Projetos e outras Proposições
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PLC 55/2007
03/12/2007
Poder Executivo
ESTABELECE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA A ÁREA QUE MENCIONA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 640/2007
03/12/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, JOSÉ GERALDO MACIEL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A SECRETARIA E A EMPRESA DIXTAL BIOMÉDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -
PL 632/2007
04/12/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 57/2007
04/12/2007
Poder Executivo
ESTABELECE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA AS ÁREAS DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SOCIOEDUCATIVO DAS VILAS OLÍMPICAS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento