Projetos e outras Proposições
154.539 resultados
154.539 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
MO 1743/1996
16/06/1996
Deputado Marco Lima
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AGILIZE O PROCESSO DE CONCESSÃO REAL DE USO, DO GALPÃO OCUPADO PELO CENTRO COMUNITÁRIO DA CRIANÇA. -
MO 1743/1999
29/09/1999
Deputado José Edmar
MANIFESTA SOLIDARIEDADE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA POR SUA DECISÃO ASSEGURANDO O EMPREGO DE MILHARES DE FRENTISTA EM TODO O PAÍS. -
MO 1744/1996
17/06/1996
Deputado Wasny de Roure
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SE PROCEDA À REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1744/1999
29/09/1999
Deputada Lucia Carvalho
APRESENTA VOTO DE PROTESTO CONTRA A FORMA VIOLENTA E AUTORITÁRIA COM QUE FOI DESTRUÍDA AS INSTALÇÕES DOS FEIRANTES DO SETOR CENTRAL DO GAMA, DETERMINADA PELA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS FEIRANTES DO SETOR DO CENTRAL GAMA.