Projetos e outras Proposições
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REQ 1339/2024
02/05/2024
Deputado Hermeto, Deputado Robério Negreiros, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial do Orgulho Autista, no dia 24 de junho de 2024, às 15 horas, no Plenário -
IND 4917/2024
30/04/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES), a regularização dos estoques e da distribuição do medicamento Natalizumabe e Alentuzumabe, utilizados no tratamento de esclerose múltipla, nas Farmácias de Alto Custo. -
MO 760/2024
30/04/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza as mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 4960/2024
07/05/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a devida atenção quanto à necessidade premente de garantir acessibilidade para pessoas com necessidades especiais de locomoção durante as obras de renovação do calçamento na Esplanada dos Ministérios, localizada na Região Administrativa do Plano Piloto RA-I.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento