Projetos e outras Proposições
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PL 1438/2000
08/08/2000
Deputado Silvio Linhares
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À LITERATURA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1439/2000
08/08/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRATICAREM A NORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 1440/2000
08/08/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DO TEXTO DA LEI Nº 9.534 DE 1997,NOS LOCAIS QUE MENCIONA. -
PL 1441/2000
08/08/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS GENÉRICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento