Projetos e outras Proposições
151.042 resultados
151.042 resultados
Exibindo por página
-
PL 1547/2025
04/02/2025
Deputado Hermeto
Determina a implantação de rastreamento e teste genético à população do Distrito Federal com idade superior a 35 anos. Preconiza os dispostos previstos na Portaria nº 874, de 16 de maio de 2013 do Ministério da Saúde. -
REQ 1811/2025
11/02/2025
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar pela Educação Livre. -
REQ 1853/2025
06/03/2025
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene externa, em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem, a realizar-se no dia 12 de maio de 2025, às 9h no Museu da República. -
MO 1194/2025
04/02/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos atletas e jogadores de voleibol do Distrito Federal, a ser realizada no dia 14 de fevereiro de 2025, às 19h, no auditório desta Casa de Leis.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento