Projetos e outras Proposições
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PLC 107/2004
02/12/2004
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 689,DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 416/2004
22/12/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE, Deputado Expedito Bandeira
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 140, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1685/2004
22/12/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE, Deputado Expedito Bandeira
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS 140, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1643/2004
22/12/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado José Edmar, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli
REQUER A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.