Projetos e outras Proposições
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PL 1807/2014
19/02/2014
Poder Executivo
Altera a redação da Lei nº 2.250, de 31 de dezembro de 1998, que institui a obrigatoriedade da admissão, pela porta da frente dos veículos do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPCDF, aos passageiros idosos e portadores de necessidades especiais. -
PLC 86/2014
19/02/2014
Poder Executivo
Modifica o parcelamento do Lote 2 da Quadra 805 do Setor de Habitações Coletivas e Econômicas Sul - SHCES, para criação dos Lotes 2A, 2B e 2C e respectivos parâmetros urbanísticos, criação de praça e de via pública, na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI, e dá outras providências. -
PL 1808/2014
19/02/2014
Deputado Claudio Abrantes
Altera o nome da Escola de Música de Brasília para Escola de Música de Brasília Levino de Alcântara. -
PL 1809/2014
19/02/2014
Deputado Prof. Israel
Dispõe sobre a proibição de apresentação, manutenção e utilização de animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos, em espetáculos circenses realizados no Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento