Projetos e outras Proposições
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PL 1413/2000
01/08/2000
Deputado Renato Rainha
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.171/96, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1414/2000
01/08/2000
Deputado Wasny de Roure
ESTABELECE NORMAS DE PREVENÇÃO E DEFESA DA SAÚDE DOS TRABALHADORES, EM RELAÇÃO ÀS LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS-LER-NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1415/2000
01/08/2000
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO BENEFICÊNCIA SOCIAL EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS POR ENTIDADES SOCIAIS OPERADORAS DE ATIVIDADES BENEFICENTES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1416/2000
01/08/2000
Deputado Wasny de Roure
CRIA O PARQUE MEMORIAL E VIVENCIAL PEDRA FUNDAMENTAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento