Projetos e outras Proposições
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IND 5080/2024
15/05/2024
Deputado Fábio Felix
Sugere à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal que os estudantes com deficiência sejam matriculados nas escolas próximas de suas residências, conforme o disposto na Lei Distrital 6.637/2020 (Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal). -
MO 725/2024
11/04/2024
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene para reconhecimento e homenagem, às pessoas que especifica, referente ao Jubileu de Ouro do Centro de Ensino Fundamental Polivalente, a realizar-se no dia 18 de abril de 2024, às 10h, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. (COMPLEMENTO) -
PL 1063/2024
11/04/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Dispõe sobre a criação da Região Administrativa do Café Sem Troco – RA XXXVI, e dá outras providências. -
PL 1064/2024
11/04/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Dispõe sobre a criação da Região Administrativa de Ponte Alta Norte – RA XXXVII, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento