Projetos e outras Proposições
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MO 595/2021
01/06/2021
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos integrantes do PROJETO PREVENINDO COM ARTE, do 4º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal, unidade policial responsável pelas comunidades do Guará, SIA e Estrutural. -
REQ 2491/2021
01/06/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de audiência pública para debater sobre dívidas ativas e arrecadação no Distrito Federal. -
PL 1971/2021
01/06/2021
Deputado Iolando
Dispõe sobre a utilização de tecnologia assistiva para atendimento às pessoas com deficiência auditiva nos hospitais públicos e privados. -
IND 6807/2021
01/06/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere e encaminha, ao Governador do Distrito Federal, minuta de decreto de alteração do Decreto nº 36.287, de 20 de janeiro de 2015, para que seja criado um conselho consultivo, formado por integrantes das forças de segurança do Distrito Federal, na gestão dos recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento