Projetos e outras Proposições
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PL 1036/2024
02/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Altera a Lei nº 7.155, de 2022, que “Dispõe sobre o Serviço Público de Loteria do Distrito Federal” -
IND 4646/2024
02/04/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio CEB, providências para a instalação de um poste de iluminação pública de 16m no local que especifica, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
PDL 103/2024
09/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jorge Arruda Filho. -
IND 4672/2024
03/04/2024
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de escola na quadra 105 Trecho 2 do Sol Nascente.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento