Projetos e outras Proposições
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PL 312/2023
19/04/2023
Deputado Fábio Felix
Dispõe sobre a responsabilização administrativa em caso de prática, esforços ou terapias de “conversão” da orientação sexual, identidade e/ou expressão de gênero no Distrito Federal. -
IND 599/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED nas vias públicas do setor QNQ- Região IX. -
IND 600/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED nas vias públicas do Setor QNR- Região IX. -
IND 604/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED nas vias do Condomínio Privê- Ceilândia (Região IX).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento