Projetos e outras Proposições
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PL 1349/2000
27/06/2000
Deputado Benício Tavares
INSTITUI NO DF O DIA DISTRITAL DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. -
PL 1391/2000
27/06/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA QUANTO À REGULARIDADE DAS TERRAS, NOS JORNAIS QUE DIVULGAM ANÚNCIOS SOBRE VENDA DE LOTES. -
PL 1350/2000
27/06/2000
Deputado Benício Tavares
OBRIGA OS HOSPITAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE A INSTALAREM SISTEMA PRÓPRIO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS. -
PL 1351/2000
27/06/2000
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DOS CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO E SUPLETIVO DE 1º E 2º GRAUS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento