Projetos e outras Proposições
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REQ 1055/2000
23/05/2000
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL 252/99. -
PDL 345/2000
28/06/2000
Comissão de Constituição e Justiça
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS DE ICMS 01/00, 06/00, 07/00, 08/00, 13/00, 14/00, 15/00, 24/00, 29/00, 31/00, 32/00, 33/00 E 36/00 APROVADO PELO CONFAZ. -
PDL 346/2000
28/06/2000
Comissão de Constituição e Justiça
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS 57/99 E 58/99 APROVADOS PELO CONFAZ. -
PDL 337/2000
27/06/2000
Deputado Silvio Linhares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. DR. BONFIM ABRAHÃO TOBIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento