Projetos e outras Proposições
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IND 4504/2024
14/03/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere à Defensoria Pública do Distrito Federal, o envio de projeto de lei visando alterar dispositivos da Lei nº 4.516, de 25 de outubro de 2010, que Cria a Carreira de Apoio à Assistência Judiciária no Quadro de Pessoal do Distrito Federal, de modo a reajustar os seus vencimentos básicos e criar a Gratificação por Habilitação em Apoio à Assistência Judiciária – GHAAJ. -
MO 671/2024
14/03/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta votos de Louvor e homenageia as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados a Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 1020/2024
19/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Estabelece diretrizes para instituição de Políticas Públicas de Promoção e incentivo a Atividade Física para a Pessoa Idosa. -
IND 4497/2024
14/03/2024
Deputado Iolando
Sugere à Defensoria Pública do Distrito Federal, o envio de projeto de lei visando a reestruturação da Carreira de Apoio à Assistência Judiciária no Quadro de Pessoal do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento