Projetos e outras Proposições
149.121 resultados
149.121 resultados
Exibindo por página
-
PL 1405/2000
28/06/2000
Poder Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 2.340 DE 12 DE ABRIL DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 699/2000
28/06/2000
Deputada Lucia Carvalho
ALTERA DISPOSITIVO DA NORMA DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 122/96 - SHIS QI B, LOTE B, DO LAGO SUL - RA XVI. -
PL 1390/2000
27/06/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE CAMPANHAS EDUCATIVAS NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO DF. -
PL 1389/2000
27/06/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COMBUSTÍVEIS AOS CONSUMIDORES FINAIS NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento