Projetos e outras Proposições
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PL 994/2024
12/03/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Piscicultura. . -
MO 666/2024
12/03/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos Profissionais da Comunicação, que integram a Editora, Portal e TV Brasil 247, pelos relevantes e históricos trabalhos em favor da democracia e comunicação no Brasil. -
IND 4493/2024
13/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, realize a manutenção dos meios-fios do estacionamento púbico localizado na quadra CL 208, conjunto B, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII -
PL 1027/2024
26/03/2024
Deputado Gabriel Magno
Institui diretrizes para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento