Projetos e outras Proposições
149.121 resultados
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PELO 41/1997
10/09/1997
Deputado Cláudio Monteiro, Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Eurípedes Camargo, Deputado Geraldo Magela, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Manoel de Andrade, Deputado Marco Lima, Deputado Marcos Arruda, Deputado Miquéias Paz, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Renato Rainha, Deputado Wasny de Roure, Deputado Carlos Xavier, DEPUTADO ANTONIO JOSÉ, Deputado Benício Tavares
ACRESCENTA O INCISO XXIII AO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 42/1997
10/09/1997
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Geraldo Magela, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Manoel de Andrade, Deputado Marcos Arruda, Deputado Miquéias Paz, Deputado Peniel Pacheco, DEPUTADO ANTONIO JOSÉ, Deputado Benício Tavares
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 64, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 43/1997
28/09/1997
Deputado Peniel Pacheco, X - A Revisar
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 088 E SEU PARÁGRAFO 3º DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PELO 44/1997
03/11/1997
Deputado César Lacerda, Deputado Eurípedes Camargo, Deputado Geraldo Magela, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Miquéias Paz, Deputado Wasny de Roure, DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 131, CAPUT, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento