Projetos e outras Proposições
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PELO 33/1997
03/02/1997
Mesa Diretora
REVOGA O INCISO V E ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ART. 057 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 111 DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PELO 34/1997
04/02/1997
Deputado Jorge Cauhy
MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 66 DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PELO 35/1997
23/02/1997
Deputado Jorge Cauhy
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 216 DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PELO 36/1997
29/04/1997
Deputado José Edmar, X - A Revisar
ACRESCENTA INCISO E PARÁGRAFO AO ARTIGO 117 DA LEI ORGÂNICA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento