Projetos e outras Proposições
149.121 resultados
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PELO 29/2000
09/05/2000
Deputado Daniel Marques, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado Alírio Neto, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado José Tatico, Deputado Wilson Lima, Deputado Silvio Linhares
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 9º DO ART. 119 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 30/1996
29/09/1996
Deputado Daniel Marques, Deputado Jorge Cauhy, Deputado João de Deus, Deputado Renato Rainha, Deputado Tadeu Filippelli, Deputado Benício Tavares
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 347 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 31/1996
21/10/1996
Deputado César Lacerda
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 365, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PELO 32/1996
05/11/1996
Deputado César Lacerda, Deputado Eurípedes Camargo, Deputado José Ramalho, Deputado João de Deus, Deputado Miquéias Paz, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco
ACRESCENTA PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 63 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento