Projetos e outras Proposições
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PLC 41/2024
05/03/2024
Poder Executivo
Aprova o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB e dá outras providências. -
REQ 1181/2024
05/03/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 745 de 2023 e nº 746 de 2023. -
REQ 1180/2024
05/03/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 48 de 2023 e nº 867 de 2024. -
PL 981/2024
05/03/2024
Deputada Dayse Amarilio
Institui o processo administrativo eletrônico relacionado à proteção aos direitos das mulheres, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento