Projetos e outras Proposições
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PLC 789/1998
14/12/1998
Deputado Manoel de Andrade
ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS AREAS COMERCIAIS DA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 790/1998
14/12/1998
Deputado Renato Rainha
AMPLIA O LOTE QUE MENCIONA, NA RA ADMINISTRATIVA I. -
PLC 791/1998
14/12/1998
Deputado Edimar Pireneus
DENOMINA ÁREA QUE MENCIONA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 792/1998
14/12/1998
Poder Executivo
INSTITUI O FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO DF - FUNTEC / DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento