Projetos e outras Proposições
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PLC 785/1998
09/12/1998
Poder Executivo
CRIA O FUNDO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL - FUNDAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 786/1998
09/12/1998
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO LOCALIZADA NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
PLC 787/1998
14/12/1998
Poder Executivo
ACRESCENTA PARÁGRAFO UNICO AO ART. 42, ALTERA OS ANEXOS VII E VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 90, DE 11 DE MARÇO DE 1998, QUE APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 788/1998
14/12/1998
Deputado Manoel de Andrade
ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS ÁREAS COMERCIAIS DA CIDADE DE RIACHO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento