Projetos e outras Proposições
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PLC 777/1998
07/12/1998
Tribunal de Contas do Distrito Federal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 778/1998
07/12/1998
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DOS LOTES 13 E 15 DA RUA QUARESMEIRA 2 A, RE - EPTG, DE QUE TRATA A NGB 67/85. -
PLC 779/1998
08/12/1998
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA RA DO CRUZEIRO - RA XI, ALTERA O USO DAS QUADRAS 01 E 03 DO SHC-SW, ANULA O SEU PARCELAMENTO, CRIA A SQSW 300 E CLSW 300 A E B DO SHC-SW E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 780/1998
08/12/1998
Deputado Daniel Marques
DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX - PARA CONSTRUÇÃO DAS SEDES DAS PREFEITURAS COMUNITARIAS DAS EQNN 17/19 E DAS QUADRAS QNN 17, 18 E 19 E EQNN 21/23 E DAS QUADRAS QNN 21, 23 E 25, RESPECTIVAMENTE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento