Projetos e outras Proposições
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PLC 729/1998
24/08/1998
Deputado Manoel de Andrade
MUDA A DESTINAÇÃO DA ÁREA CONTÍGUA AO LOTE 8 DA QUADRA 1.101 DO SHCES - CRUZEIRO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 730/1998
25/08/1998
Deputado Wasny de Roure
ALTERA NORMA DE USO DO LOTE 'A' DA QD. 118 DE SANTA MARIA - RA III. -
PLC 731/1998
25/08/1998
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Ramalho
ALTERA A DESTINAÇÃO DE AREA NO SETOR ESTALEIROS SUL - SET/S, LAGO SUL, RA XVI, LOTES DE 01 A 07. -
PLC 732/1998
25/08/1998
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO DOS LOTES RESIDENCIAIS LINDEIROS ÀS VIAS DAS ENTREQUADRAS DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS GEMINADAS NORTE DA RA DO PLANO PILOTO - RA I.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento