Projetos e outras Proposições
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REQ 2472/2021
26/05/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Fábio Felix, Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal informações sobre a regulamentação da Lei 6740/2020. -
REQ 2473/2021
26/05/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Fábio Felix, Deputado Leandro Grass
Requer à Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP) informações sobre a regulamentação da Lei 6740/2020. -
IND 7023/2021
29/06/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Planaltina, que verifique as condições que se encontra a Quadra 4C Conjunto A, Arapoangas, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
PL 1967/2021
26/05/2021
Deputado Agaciel Maia
Altera a Lei nº 6.853, de 17 de maio de 2021, que dispõe sobre a obrigação dos condomínios verticais públicos e particulares de afixarem e disponibilizarem dispenser contendo álcool 70% nas entradas de cada elevador e em todos os andares para higienização dos usuários no Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento