Projetos e outras Proposições
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PLC 693/1998
02/08/1998
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DOS LOTES 15 E 16 DO CONJUNTO 002 DA AR-11 (ONZE) DE SOBRADINHO II DA RA DE SOBRADINHO RA V. -
PLC 694/1998
03/08/1998
Deputado Wasny de Roure
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA QNN 27, EM CEILÂNDIA, RA X. -
PLC 695/1998
03/08/1998
Deputado Wasny de Roure
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO PARA CATEGORIA DE BEM DOMINIAL, DE USO INSTITUCIONAL, NA EQ 16/26 DO SETOR OESTE DO GAMA, RA II. -
PLC 696/1998
03/08/1998
Deputado Wasny de Roure
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.541, DE 11 DE JULHO DE 1997.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento