Projetos e outras Proposições
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PR 57/2017
28/11/2017
Mesa Diretora
Altera a Resolução n° 34, de 1991, que Institui a Estrutura Administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1851/2017
27/11/2017
Deputado Wasny de Roure
Estabelece normas de transparência as entidades de Educação, enquadradas na Lei Federal 12.201/09 e dá outras providências. -
PL 1850/2017
27/11/2017
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre a política de incentivo ao uso da bicicleta no Distrito Federal. -
PL 1846/2017
27/11/2017
Deputado Wasny de Roure
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia Distrital do Pescador Esportivo, a ser celebrado anualmente no dia 29 de junho.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento