Projetos e outras Proposições
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PLC 647/1998
21/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA, PARA REGULARIZAÇÃO, LOTE DESTINADO À EDUCAÇÃO NA RA DO PLANO PILOTO - RA I. -
PLC 647/2000
24/05/2000
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE RA XVIII. -
PLC 648/1998
21/06/1998
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA INSTALAÇÃO DE CONDOMÍNIO FECHADO NAS SUPERQUADRAS - SQSW, DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUDOESTE - SHCSW, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA - XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 648/2000
24/05/2000
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO RA XVII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento