Projetos e outras Proposições
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PL 966/2024
27/02/2024
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Altera o § 3° do art. 54 da Lei n.° 6.637, de 20 de julho de 2020, que “Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal”. -
IND 4437/2024
29/02/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a aquisição de novas doses de vacina da dengue. -
IND 4436/2024
29/02/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a distribuição de bebidas isotônicas para auxiliar a recuperação de pacientes diagnosticados com dengue. -
MO 637/2024
20/02/2024
Deputada Paula Belmonte
Requer nos termos do art. 144, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a aprovação de Moção de Repúdio às declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelas comparações inapropriadas do atual conflito na Faixa de Gaza com o morticínio ocorrido no nazismo.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento