Projetos e outras Proposições
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PLC 623/1998
08/06/1998
Deputado Marcos Arruda
ESTABELECE AO PODER EXECUTIVO DEMARCAR AREA NA REGIÃO DO AREAL, TAGUATINGA, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 1º GRAU. -
PLC 623/2000
23/05/2000
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 2 DA EQSW 303/304 DO SETOR SUDOESTE, RA XI. -
PLC 624/1998
08/06/1998
Deputado Marcos Arruda
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA EM POTE ALTA, NO SETOR RURAL DO GAMA, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE 1º GRAU. -
PLC 624/2000
23/05/2000
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA O FUNCIONAMENTO DE CASA LOTÉRICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento