Projetos e outras Proposições
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PLC 617/1998
08/06/1998
Deputado Marcos Arruda
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NA CIDADE DE SANTA MARIA, ENTRE O SETOR NORTE E SUL, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO PÚBLICO COMUNITÁRIO. -
PLC 617/2000
16/05/2000
Deputado Gim Argello
DESTINA A ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO DE COMPLEXO DE CULTURA LAZER E TURISMO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
PLC 618/1998
08/06/1998
Deputado Marcos Arruda
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NO CONDOMÍNIO AGRÍCOLA PRIVÊ DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE. -
PLC 618/2000
22/05/2000
Deputado José Edmar
ALTERA OS LIMITES DO SETOR DE MANSÕES DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento