Projetos e outras Proposições
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PDL 246/2013
11/12/2013
Deputado Wasny de Roure
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Gercino José da Silva Filho. -
PL 1745/2013
09/12/2013
Deputada Arlete Sampaio
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de cláusula de proibição de conteúdo descriminatório contra a mulher nos contratos de aquisição de bens e serviços pelo Distrito Federal. -
PLC 83/2013
02/12/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Altera o disposto na Lei Complementar nº 796, de 22 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Política Habitacional para Pessoas com Deficiência no âmbito do Distrito Federal. -
IND 14365/2014
11/02/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 06,região administrativa do Vicente Pires-RA XXX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento