Projetos e outras Proposições
149.095 resultados
149.095 resultados
Exibindo por página
-
PLC 597/1998
07/06/1998
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E ANEXAÇÃO DE AREAS NA RA DE SAMAMBAIA - RA XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 597/2000
01/05/2000
Deputado João de Deus
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA ESPECIAL 32, DA QUADRA 14, DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 598/1998
07/06/1998
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CERCAMENTO DE AREA ADJACENTE DA QUADRA 501 DO CRUZEIRO NOVO, RA XI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 598/2000
02/05/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O USO MISTO - COMERCIAL E RESIDENCIAL - NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, NAS COLÔNIAS AGRÍCOLAS VICENTE PIRES, SÃO JOSÉ, SAMAMABAIA, ARNIQUEIRAS, VEREDÃO E VEREDA DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento