Projetos e outras Proposições
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PLC 587/1998
01/06/1998
Deputado Luiz Estevão
ALTERA O PARCELAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 587/2000
11/04/2000
Deputado Renato Rainha
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 286, DE 21 DE MARÇO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. -
PLC 588/1998
01/06/1998
Deputado Wasny de Roure
AMPLIA ÁREA E USO DO LOTE-A, NA EQNM 22-24, NA CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 588/2000
18/04/2000
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento