Projetos e outras Proposições
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IND 14341/2013
09/12/2013
Deputado Dr. Michel
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a instalação de uma creche comunitária na Região Administrativa do Paranoá, RA - VII. -
PL 1752/2013
10/12/2013
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentaria Anual do Distrito Federal no valor de R$ 24.310.913,00(vinte e quatro milhões, trezentos e dez mil,novecentos e treze reais). -
PL 1755/2013
10/12/2013
Poder Executivo
Define parâmetros urbanísticos para a implantação de Estações Transmissoras de Radiotelecomunicações - ETR no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1754/2013
10/12/2013
Poder Executivo
Altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que institui o Programa Bolsa Atleta.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento