Projetos e outras Proposições
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PLC 581/1998
26/05/1998
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO LOTE A DA EQNN 4/6, SETOR N, NA RA DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 581/2000
11/04/2000
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 582/1998
26/05/1998
Deputado Wasny de Roure
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO PARA CATEGORIA DE BEM DOMINIAL, DE USO INSTITUCIONAL, NO GAMA, RA II. -
PLC 582/2000
11/04/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA RA DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento