Projetos e outras Proposições
152.046 resultados
152.046 resultados
Exibindo por página
-
REQ 1128/2024
20/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Robério Negreiros, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Comissão Geral para tratar sobre o Sistema de Bilhetagem Automática - SBA no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF. -
MO 630/2024
15/02/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao Sargento EDINAEL DE SOUZA SILVA, matrícula: 73633/3, da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo profissionalismo e dedicação à profissão demonstrados na brilhante atuação em ocorrência que impediu furto de moto em Santa Maria/DF. -
IND 4307/2024
15/02/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEE, o recolhimento imediato dos bens inservíveis nas unidades escolares do Distrito Federal. -
PL 935/2024
15/02/2024
Deputado Ricardo Vale
Altera a Lei nº 5.773, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue, do Zika e da febre Chikungunya.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento