Projetos e outras Proposições
149.095 resultados
149.095 resultados
Exibindo por página
-
PLC 579/1998
25/05/1998
Deputado José Edmar
PERMITE O CERCAMENTO DOS LOTES QUE MENCIONA NOS SETORES DE HABITAÇÕES COLETIVAS GEMINADAS NORTE E DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS GEMINADAS SUL DA RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 579/2000
10/04/2000
X - A Revisar
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 277, DE 13 DE JANEIRO DE 2000, QUE ' CONCEDE REDUÇÃO DE MULTA E JUROS MORATÓRIOS'. -
PLC 580/1998
25/05/1998
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE AREA PARA A CONSTRUÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO NA VILA METROPOLITANA, RA VIII. -
PLC 580/2000
10/04/2000
Deputado Chico Floresta
CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP AOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU/DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento