Projetos e outras Proposições
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IND 14279/2013
03/12/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a revitalização e sinalização do estacionamento público localizado em frente a Escola Classe 206, região administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
REQ 2999/2013
09/12/2013
Deputado Agaciel Maia
Requer a realização de Audiência Pública que irá debater a Lei Distrital nº 5149/2013, que dispõe sobre: Campanha de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil, nas Escolas da Rede Pública e Particular de Ensino do Distrito Federal, no dia 13/12/2013, às 15:00 hs, no Plenários da Câmara Legislativa. -
IND 14313/2013
03/12/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo de todas as ruas da QD 06 Setor Sul, região administrativa do Gama - RA II. -
IND 14281/2013
03/12/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para restauração do asfalto na Via localizada área localizada área localizada ao longo de todo Setor QNG, região administrativa do Taguatinga - RA III.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento