Projetos e outras Proposições
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REQ 1109/2024
08/02/2024
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 19 de novembro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre a situação dos Conselhos Comunitários de Segurança do Distrito Federal. -
REQ 1102/2024
07/02/2024
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para debater o déficit de pessoal (servidores) nas áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública do Distrito Federal. -
MO 603/2024
07/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, em homenagem ao dia do Atleta. -
PL 905/2024
07/02/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Dispõe sobre o piso salarial do farmacêutico empregado privado no âmbito do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento