Projetos e outras Proposições
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PLC 50/2003
26/08/2003
Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Rôney Nemer, Deputado Benício Tavares
CONDICIONA A CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS À PRÉVIA APROVAÇÃO DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 160/2003
26/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO MAURÍCIO JOSÉ CORRÊA. -
PL 715/2003
26/08/2003
Deputado Rôney Nemer
RECONHECE A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO AO VIVO, EM SAMAMBAIA, COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 714/2003
26/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO SOBRE A DATA DE VALIDADE DOS PRODUTOS EM PROMOÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento