Projetos e outras Proposições
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REQ 2464/2021
25/05/2021
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1.879/2021. -
PL 1963/2021
26/05/2021
Deputado Delmasso
Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Distrito Federal em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas. -
REQ 2448/2021
25/05/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 852/2016 e do Projeto de Lei nº 1380/2020. -
PL 1964/2021
26/05/2021
Deputado Delmasso
Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação de Funcionários, no âmbito do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento