Projetos e outras Proposições
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MO 595/2024
01/02/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Manifesta louvor às pessoas abaixo nominadas, pelos relevantes serviços prestados na construção do Partido dos Trabalhadores. -
PL 887/2024
01/02/2024
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras dos serviços de televisão, internet ou telefonia por assinatura, após o cancelamento do serviço, realizarem a remoção e o descarte do cabeamento inativado e dá outras providências. -
PL 888/2024
01/02/2024
Deputado Martins Machado
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a semana de prevenção e controle da osteoporose e dá outras providências. -
REQ 1082/2024
06/02/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal sobre a contratação de Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento