Projetos e outras Proposições
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REQ 1084/2024
06/02/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à SEMOB acerca dos bloqueios e multas impostos aos usuários do Passe Livre Estudantil no DF. -
REQ 1076/2024
01/02/2024
Deputado Pepa
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo n° 50/2023 e 61/2023. -
REQ 1077/2024
01/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Martins Machado, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de fevereiro de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Atleta. -
IND 4271/2024
01/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, promova a construção de uma área de lazer com parque infantil, PEC e quadra poliesportiva em área verde localizada na quadra 25 Norte, próximo à estação de metrô, na Região Administrativa de Águas Claras – RA XX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento