Projetos e outras Proposições
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PL 694/2003
25/08/2003
Deputado Pedro Passos
ALTERA A LEI Nº 2510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE 'INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DF - SIMPLES CANDANGO'. -
IND 1233/2003
25/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,PROMOVER A DUPLICAÇÃO URGENTE DA VIA QUE LIGA A ESTRUTURAL À EPTG NO TRECHO DO JOCKEY CLUBE. -
PL 697/2003
25/08/2003
Deputado Pedro Passos
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS ÀS MARGENS DAS VIAS URBANAS E RODOVIAS NO ÂMBITO DO DF. -
REQ 556/2003
25/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SOBRE DADOS RELATIVOS À SAÚDE DOS TRABALHADORES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento